Próximos presidente e governadores tomarão posse em nova data; entenda
Mateus Batista, autor de projeto que propõe restringir a chegada de migrantes do Norte e Nordeste a Santa Catarina, afirma que a Carta Magna “vive numa era de neopositivismo”
Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência destacou os avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Documento que exorta governantes a exigirem conforme a lei é achado 'por acaso' no momento em que a famosa universidade está sob pressão do governo Trump
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
Os ativistas invadiram o campo de aviação privado por volta das 5h antes de realizarem o ataque
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Uma imagem do mapa do Brasil com a frase "muro já" dividindo os estados do Sul e do Norte foi amplamente compartilhada nas redes sociais
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.